“Romper com a visão unilateral”

Vanilson Torres Coord. Nacional do MNPR/RN

Chegamos em 2022. No entanto, ainda nos deparamos com milhares de pessoas em situação de rua sendo negados seus direitos, sua dignidade e até sua humanidade. Os desafios para este ano não são poucos nem pequenos.

Como a sociedade vê a população em situação de rua no Brasil? Muitas pessoas nos veem tão somente enquanto usuárias de álcool e outras drogas, sem considerar os determinantes sociais que nos levam a vivenciar a realidade das ruas. Então o primeiro desafio é trabalharmos para romper com a visão unilateral que toda pessoa em situação de rua é usuária de álcool e outras drogas. Precisamos romper com esse discurso de culpabilização do sujeito que está na situação de rua. O discurso meritocrático constrói uma realidade fantasiosa que tem o objetivo de camuflar as diversas estruturas de opressão e marginalização que operam para a exclusão dessas pessoas. Dentre essas estruturas, apontamos o racismo, a LGBTfobia, o desemprego, a pobreza, a desintegração familiar, a pandemia, as enchentes, e os rompimentos de barragens, os incêndios e o desmonte das políticas públicas. 

Vivemos tempos desafiadores e violadores, nos quais as desigualdades sociais só aumentam, aumentando assim, o número de viventes nas ruas. A população em situação de rua vem sendo assassinada de diversas formas: queimada, arrastada em traseiras de carros de luxo, sofrendo investidas de forças de segurança de empresas privadas ou públicas. Com isso, o segundo desafio é fazer valer a resolução 425 do CNJ na qual os crimes cometidos contra a população de rua sejam amplamente investigados e os responsáveis processados e presos. Sabemos que a impunidade é um atrativo para que os criminosos se sintam à vontade para matar/agredir fisicamente as pessoas em situação de rua.

Além desses, está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de lei 5740/2016, que transformará o decreto 7053 que criou a Política Nacional da População em Situação de Rua, porém se não houver dotação orçamentária para mudanças estruturais através de políticas públicas, de nada adiantará. Teremos somente mais uma lei sem poder de execução. É fundamental investir na seguridade social.

A luta do Movimento Nacional População de Rua-MNPR no Brasil é extremamente importante. Estamos prontos(as) para debater todas essas questões. É preciso percebermos que quem está em situação de rua no Brasil são seres humanos, e não “Descartáveis Urbanos e Rurais”. 

E se fosse você em situação de rua no Brasil, como gostaria de ser tratado(a) e visto(a)?